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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

), Gemignani (2012), Moran (2015) e em outros doutrinadores que defendem uma educação tecnológica na mesma
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:20

Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 09:39

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 11:55

Relator do Tribunal de Contas da União sugere rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2015

José Múcio Monteiro aponta 17 irregularidades nas contas da ex-presidente. Recomendação do relator ainda será votada pelos outros ministros do TCU.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:10

Decreto nº 8.082, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35

Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:40

Casal agredido durante festival de música receberá indenização

Casal de jovens agredidos por seguranças em um show serão indenizados por danos morais, estéticos e materiais em R$ 17 mil reais
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:10

Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:45

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:02

Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares

, na manhã desta quinta-feira (17), os resultados preliminares de suas atividades.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:33

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta as medidas tributárias referentes à
Array Publicado em 2023-07-06T18:57:33+00:00

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 22081

), Gemignani (2012), Moran (2015) e em outros doutrinadores que defendem uma educação tecnológica na mesma

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.

José Múcio Monteiro aponta 17 irregularidades nas contas da ex-presidente. Recomendação do relator ainda será votada pelos outros ministros do TCU.

Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Casal de jovens agredidos por seguranças em um show serão indenizados por danos morais, estéticos e materiais em R$ 17 mil reais

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

, na manhã desta quinta-feira (17), os resultados preliminares de suas atividades.

ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta as medidas tributárias referentes à

contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.

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